O Projeto de LeiNº 0365/2025, de autoria dovereadorMarlon Botão, propõe que haja espaços de repouso e alimentação, adequados aos profissionais desaúde, em todos os locais de prestação de serviços da capital. A proposta, apresentada na Câmara Municipal de São Luís, alcança unidades públicas e privadas.

De acordo com o texto do projeto, fica estabelecida a criação de áreas específicas destinadas ao descanso e à alimentação dos trabalhadores da saúde durante os plantões e jornadas de trabalho. A medida pretende uniformizar a oferta desses espaços em estabelecimentos hospitalares, clínicas e demais serviços de atendimento.

Em seu artigo 2º, aproposta prevêos requisitos mínimos que deverão ser observados, como a existência de área compatível com o número de profissionais, mobiliário adequado, equipamentos para conservação e aquecimento de alimentos, além de ventilação, iluminação apropriada e manutenção constante de higiene. “É fundamental que esses ambientes ofereçam condições dignas de uso”, destaca o texto.

O projeto também assegura acesso dos profissionais aos espaços de repouso e alimentação conforme a necessidade de suas funções e jornadas. O autor ressalta no projeto, que a medida atende a uma demanda antiga da categoria. “Essa proposta vem garantir que trabalhadores em turnos prolongados possam usufruir de intervalosde descansoadequados durante o expediente. Os profissionais de saúde enfrentam rotinas exaustivas e, muitas vezes, não têm um local apropriado para descansar ou se alimentar, o que impacta diretamente sua saúde física e mental”, aponta o parlamentar.

Na proposta, Marlon Botão afirmou que a iniciativa representa um avanço na valorização da categoria. “Estamos falando de respeito a quem cuida da população todos os dias. Garantir um espaço digno de repouso é também garantir qualidade no atendimento ao cidadão”, declarou.

O projeto foi encaminhado às Comissões deConstituição eJustiça,deSaúde edeOrçamento da Câmara Municipal de São Luís, onde será analisado antes de seguir para votação emPlenário.